Processo 43419/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 26/01/2018 15:33
Autuado em 26/01/2018 15:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1092/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1092/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/04/2019 Acórdão   1092/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/04/2019   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA
Gestor das Contas RODOLFO DE VERGENNES JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Despacho Processual Diverso nº 480/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 1092/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 186/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 17:14 DP  
14/06/2019 11:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 480/2019 -
13/06/2019 15:47 SMPJTC  
03/06/2019 10:40 2PC Parecer nº 412/2019 - Tomada de Contas Especial. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. Exercício de 2008. Apuração de responsabilidade e quantificação de encargos decorrentes de informações incorretas ao INSS. Acórdão 1092/19. Pelo encerramento do protocolo.
31/05/2019 13:33 SMPjTC  
29/05/2019 15:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 779/2019 -
29/05/2019 14:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 416/2019 -
29/05/2019 13:15 DP Informação nº 3893/2019 -
23/04/2019 16:30 S2C Acórdão nº 1092/2019 -
23/04/2019 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 623/2019 -
12/04/2019 12:27 GACAK  
10/04/2019 16:01 DP Informação nº 2709/2019 -
10/04/2019 15:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 269/2019 -
10/04/2019 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 143/2019 -
01/04/2019 16:34 GACAK  
01/04/2019 16:21 SMPJTC  
25/03/2019 11:14 2PC Parecer nº 202/2019 - Tomada de Contas Especial. Câmara Municipal de Campina da Lagoa. 2008. Apuração de responsabilidade e quantificação de encargos decorrentes de informações incorretas ao INSS. Regularidade. Valores e procedimentos corretamente apontados.Pela regularidade
25/03/2019 09:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 541/2019 -
16/02/2018 10:06 COFIM  
26/01/2018 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 133/2018 -
26/01/2018 15:32 DP Informação nº 806/2018 -

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